Perguntas frequentes: casinos licenciados em Portugal, perfil e ajuda

É a forma como lemos cada casino. Em vez de uma nota, olhamos para cinco situações concretas de quem joga e dizemos, para cada uma, se o operador publica resposta, se responde só em parte ou se não encontrámos resposta publicada. Cada nível vem com a fonte. O método completo está em Como avaliamos.

Pôr limites ao que se deposita; parar uns dias sem fechar a conta; jogar roleta ou blackjack; procurar póquer ou bingo; falar com alguém do apoio. Escolhemo-las porque cada uma corresponde a uma pergunta real antes de abrir conta e porque todas se confirmam com documentos: a licença, o registo ou uma página do operador.

«Tem resposta» significa que encontrámos a resposta publicada e completa. «Resposta em parte» quer dizer que só metade está publicada, por exemplo canais de apoio sem horário. «Sem resposta publicada» indica que, nas fontes que conseguimos ler, não havia resposta; isso não prova que a ferramenta não exista.

A ordem segue uma regra fixa: à frente, quem tem mais situações com resposta; se houver empate, quem tem menos situações sem resposta publicada; e, se ainda for preciso desempatar, conta primeiro a licença de casino emitida há mais tempo. A regra completa está em Como avaliamos.

Na lista «Entidades licenciadas» do site do SRIJ, que mostra a marca, o domínio .pt, a empresa que explora o jogo, os tipos de jogo e o PDF da licença. Um casino licenciado opera sempre num endereço terminado em .pt. Licenças de Malta ou de outros países não valem em Portugal; e o próprio jogador fica em infração se apostar num site sem licença portuguesa.

Autoriza, em nome do SRIJ, jogos de casino online: máquinas, roleta, blackjack, póquer e outros, conforme o que nela estiver escrito. Tem um número de três algarismos e pode ser alterada por averbamentos, que acrescentam jogos ou prorrogam a validade. As apostas desportivas à cota precisam de outra licença, com outro número.

Porque cada licença autoriza tipos de jogo diferentes, e o operador só pode oferecer os que lá estão. Entre os seis deste guia, o blackjack não faz parte das licenças do 888 e da YoBingo; o póquer existe nas licenças da ESC Online e do 888; o bingo online só na YoBingo, com licença própria. O guia Póquer e bingo online explica as diferenças.

Sim. Pela lei portuguesa, o registo de jogador só fica ativo depois de o operador confirmar quem é a pessoa e que ela não está impedida de jogar. Para isso usa-se a autenticação com Cartão de Cidadão, ou então a Chave Móvel Digital; quando não resulta, o operador pede que enviem, digitalizado, um documento de identificação com fotografia. Sem esse passo não há jogo nem levantamentos.

São quatro passos: primeiro confirma-se a identidade e a conta; depois o jogador faz o pedido; o operador trata-o; por fim, paga. A lei não deixa pagar para contas de terceiros: o titular da conta de destino tem de ser o jogador. Em cada análise descrevemos estes passos tal como o operador os publica, com a indicação «segundo o operador», a fonte e a data da leitura.

Porque um prazo depende de coisas que não controlamos: o método escolhido, o banco de destino e eventuais verificações adicionais. Quando um operador publica um prazo, reproduzimos apenas o que ele escreve, atribuído a ele. Não comparamos casinos pelo tempo que demoram a pagar, e esse tema não entra no perfil.

A lei exige a cada operador licenciado que deixe o jogador limitar o que deposita e o que aposta. Os nomes e as opções variam de operador para operador; na ESC Online, por exemplo, um teto de depósito só sobe 24 horas depois do pedido. Vejam o guia Limites, pausas e autoexclusão.

A pausa é dada pelo operador e dura dias ou semanas: a Vincino descreve pausas de 1 a 30 dias e a YoBingo até 89 dias. A autoexclusão pedida ao SRIJ tem três meses como duração mínima (pode também ser sem prazo) e fecha num só pedido os sites com licença portuguesa. Para quem a quiser terminar antes do prazo, o fim antecipado só tem efeito trinta dias depois de pedido.

Só a partir dos 18 anos. Menores não podem jogar online, e os operadores têm de confirmar a idade logo no registo. Este guia também se destina apenas a adultos. Quem partilha computador ou telemóvel com menores pode ativar os controlos parentais do sistema e evitar que o navegador memorize as senhas de sites de jogo.

Liguem para o 1414: é a linha de apoio do ICAD, gratuita, anónima e confidencial, com atendimento de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10 às 18 horas. Existem também grupos de entreajuda dos Jogadores Anónimos em Portugal. Na página Jogar com segurança reunimos sinais de alerta e os contactos de ajuda.

Primeiro junto do próprio operador, que tem de ter um mecanismo de reclamações. Guardem a data, o identificador da conta e cópias das mensagens. Se o problema for uma prática ilícita — alguém menor a jogar, ou uma pessoa autoexcluída a quem deixaram abrir conta —, a denúncia vai para o SRIJ. O passo a passo está no guia Reclamar de um casino licenciado.

Recebemos comissão de alguns operadores quando um leitor se regista depois de seguir uma ligação nossa. Essa relação pode pesar na escolha dos casinos que aparecem no guia e no lugar que ocupam, mas não altera os factos nem os níveis do perfil. Os pormenores estão em Publicidade.

Porque não respondem a nenhuma das cinco situações e mudam com frequência, com condições que só o operador pode explicar. Preferimos ocupar o espaço com licenças, limites, pausas e apoio. Quem estiver a pensar aceitar uma oferta deve ler os termos completos no site do operador antes de decidir.

Escrevam-nos pela página Fale connosco, com a página em causa e, se possível, o endereço da fonte. Lemos a fonte, corrigimos o texto e atualizamos a data. Questões sobre uma conta de jogo concreta só o operador pode resolver: não temos acesso a contas de jogadores.